TARIFAÇO – QUAL A SAÍDA? Brasil enfrenta alta carga tributária e política externa deficitária, mas há alternativas para empresas superarem essas barreiras. Fale conosco. LEIA MAIS »
Tema 125 do TST: Estabilidade acidentária sem afastamento superior a 15 dias – cuidados indispensáveis para o empregador. TST decide que estabilidade acidentária vale mesmo sem afastamento de 15 dias ou auxílio-doença; empresas devem reforçar prevenção e gestão de riscos. LEIA MAIS »
SUS é obrigado a fornecer medicamento de alto custo Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS: STF e STJ reconhecem direito em casos excepcionais; decisões já valem para processos em curso. LEIA MAIS »
Imunidade Constitucional de ITBI. Subscrição de capital através de bens imóveis. Entendimento mais recente. Imunidade do ITBI na integralização de capital com imóveis independe da atividade da empresa; autuações podem ser questionadas judicialmente. LEIA MAIS »
RESIDÊNCIA LEGAL NO URUGUAI Residencial Legal no Uruguai garante segurança patrimonial, contas bancárias locais e permanência ilimitada, mesmo morando no Brasil. LEIA MAIS »
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