Notícias Rissato & Quintela

Planos de saúde devem cobrir medicamentos e criopreservação em casos oncológicos. Negaram seu direito? Fale com nossos especialistas.

Citação por e-mail é válida e, com confirmação de recebimento, prazo começa a contar no 5º dia útil após essa confirmação. Fique atento!

A suspensão dos processos sobre pejotização pelo STF evidencia a busca por segurança jurídica nas relações de trabalho. Empresas devem revisar práticas de contratação, e profissionais devem conhecer seus direitos ao atuarem como pessoa jurídica.

Está atualmente pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo de nº 1183, o qual trata sobre a natureza das cobranças advindas

Graças à nova Resolução do CNJ nº 586/2024, o empresário pode realizar acordos extrajudiciais, conseguindo obter a quitação total e definitiva das verbas trabalhistas, concernentes

A saúde e segurança do trabalho tem previsão na Constituição Federal, no inciso XXII, de seu artigo 7º. Corroborando com a Carta Magna, a Consolidação