Notícias Rissato & Quintela

TST decide que estabilidade acidentária vale mesmo sem afastamento de 15 dias ou auxílio-doença; empresas devem reforçar prevenção e gestão de riscos.

Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS: STF e STJ reconhecem direito em casos excepcionais; decisões já valem para processos em curso.

Imunidade do ITBI na integralização de capital com imóveis independe da atividade da empresa; autuações podem ser questionadas judicialmente.

Residencial Legal no Uruguai garante segurança patrimonial, contas bancárias locais e permanência ilimitada, mesmo morando no Brasil.

No Uruguai, é possível reduzir IR para 7% ou até zerar por 11 anos, além de ter empresas na zona franca com isenção total de impostos.

Residencial Legal no Uruguai garante residência permanente, documento local e benefícios como abertura facilitada de contas bancárias.