Redução de custo e restituição de valores
3 de dezembro de 2021Migração de plano de telefonia sem anuência do consumidor gera dano moral
14 de dezembro de 2021A proteção patrimonial é um conjunto de estratégias jurídicas que podem ser adotadas a fim de evitar que ocorram riscos judiciais desnecessários.
Assim, o intuito desse serviço jurídico é identificar potenciais problemas legais, resolvendo-os antes que surjam disputas judiciais ou administrativas.
Dessa forma, são avaliadas diversas questões societárias, trabalhistas, tributárias, ambientais e, até mesmo, familiares, buscando alternativas empresariais para os riscos que forem encontrados.
Por exemplo, no âmbito societário, é possível ajustar o contrato ou o estatuto social, para evitar eventuais conflitos entre os sócios, ou mesmo criar um acordo de acionistas ou cotistas.
Já no âmbito tributário, existem questões referentes ao regime adotado pela empresa, a forma como são declarados os impostos e até a elaboração de um planejamento tributário, reduzindo os custos e as chances de uma possível autuação.
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